{"id":47,"date":"2024-02-19T11:55:30","date_gmt":"2024-02-19T11:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.codyss.com.br\/novoasp\/?page_id=47"},"modified":"2025-02-03T20:09:52","modified_gmt":"2025-02-03T20:09:52","slug":"lgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/lgpd\/","title":{"rendered":"LGPD"},"content":{"rendered":"<h4>AVISO DE PRIVACIDADE AOS CLIENTES<\/h4>\n<p>O presente Aviso de Privacidade se destina aos usu\u00e1rios do site e da loja virtual do Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e Cidade da Crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os usu\u00e1rios do site s\u00e3o definidos como \u201cClientes\u201d.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s desse Aviso de Privacidade, os Clientes s\u00e3o informados:<\/p>\n<p>i. Sobre quais dados pessoais s\u00e3o tratados pelo Aqu\u00e1rio de Sao Paulo e Cidade da Crian\u00e7a;<\/p>\n<p>ii. Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais s\u00e3o tratados pelo Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e Cidade da Crian\u00e7a;<\/p>\n<p>iii. Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;<\/p>\n<p>iv. Quais s\u00e3o os direitos dos Clientes em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de seus dados pessoais; e<\/p>\n<p>v. Sobre o canal a ser utilizado pelos Clientes para o exerc\u00edcio de seus direitos de titulares de dados pessoais.<\/p>\n<p>Outras pol\u00edticas, notifica\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser informadas aos Clientes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades de tratamento com seus dados pessoais.<\/p>\n<p>De maneira geral, o Aqu\u00e1rio de SP e Cidade da Crian\u00e7a s\u00e3o os controladores dos dados pessoais e tomam as decis\u00f5es de tratamento de dados pessoais nos termos do presente Aviso de Privacidade.<\/p>\n<p>&#8211; Defini\u00e7\u00f5es de Cliente<br \/>\n&#8211; Coleta e Armazenamento de Dados<br \/>\n&#8211; Finalidade e Dura\u00e7\u00e3o de Tratamento<br \/>\n&#8211; Compartilhamento de Dados Pessoais<br \/>\n&#8211; Seguran\u00e7a e Local de Tratamento<br \/>\n&#8211; Direitos do Titular dos Dados Pessoais<br \/>\n&#8211; Exerc\u00edcio de Direitos de Titular<br \/>\n&#8211; Atualiza\u00e7\u00f5es ao Aviso de Privacidade<\/p>\n<p>1. Defini\u00e7\u00f5es de cliente<br \/>\nPara as finalidades desse Aviso de Privacidade, os termos e express\u00f5es a seguir, quando escritos em letras mai\u00fasculas, dever\u00e3o ter os seguintes significados, conforme definido abaixo:<\/p>\n<p>a) CLIENTE: indiv\u00edduo que acesse e\/ou efetue o cadastramento de perfil pr\u00f3prio ou de perfil comercial nas lojas virtuais do Aqu\u00e1rio de SP ou Cidade da Crian\u00e7a;<\/p>\n<p>2. Coleta e armazenamento de dados<br \/>\nO Aqu\u00e1rio de SP e Cidade da Crian\u00e7a poder\u00e3o coletar os seguintes dados pessoais de seus Clientes:<\/p>\n<p>&#8211; Nome completo;<br \/>\n&#8211; RG;<br \/>\n&#8211; CPF;<br \/>\n&#8211; CNPJ;<br \/>\n&#8211; Endere\u00e7o completo;<br \/>\n&#8211; Data de nascimento;<br \/>\n&#8211; Nacionalidade;<br \/>\n&#8211; N\u00famero de telefone fixo e telefone celular;<br \/>\n&#8211; Estado civil;<br \/>\n&#8211; Quantidade de Filhos;<br \/>\n&#8211; Grau de Escolaridade;<br \/>\n&#8211; Endere\u00e7o de e-mail;<br \/>\n&#8211; Informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, como seu endere\u00e7o de IP, identifica\u00e7\u00e3o de dispositivo, dados de localiza\u00e7\u00e3o (baseados no seu IP), informa\u00e7\u00f5es sobre cookies, quando o Cliente acessa o site;<\/p>\n<p>3. Finalidade e dura\u00e7\u00e3o de tratamento<br \/>\nO Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e Cidade da Crian\u00e7a realizam as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades l\u00edcitas e espec\u00edficas, conforme apontadas abaixo:<\/p>\n<p>&#8211; Criar e Identificar o perfil do cliente;<br \/>\n&#8211; Notificar o cliente sobre o status do pedido de compra;<br \/>\n&#8211; Organizar as compras do cliente realizadas no site;<br \/>\n&#8211; Facilitar o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es;<br \/>\n&#8211; Facilitar o suporte t\u00e9cnico quando necess\u00e1rio;<br \/>\n&#8211; Identificar promo\u00e7\u00f5es exclusivas;<br \/>\n&#8211; Para permitir sua navega\u00e7\u00e3o na Plataforma, incluindo an\u00e1lises agregadas ou n\u00e3o de comportamento de Clientes, a identifica\u00e7\u00e3o de problemas e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Plataforma, a personaliza\u00e7\u00e3o de recursos e o monitoramento de seguran\u00e7a;<br \/>\n&#8211; Para realizar a gest\u00e3o de relacionamento com os Clientes, inclusive atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o pelos meios dispon\u00edveis, marketing direto, publicidade e a\u00e7\u00f5es promocionais;<br \/>\n&#8211; Para fins de marketing e publicidade dos servi\u00e7os do Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e Cidade da Crian\u00e7a, incluindo publicidade direcionada conforme perfil de comportamento, consumo e\/ou localiza\u00e7\u00e3o;<br \/>\n&#8211; Para realizar pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o ou de outra natureza;<br \/>\n&#8211; Para permitir a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pelO Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a, realiza\u00e7\u00e3o de cadastro, viabiliza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es, permiss\u00e3o e viabilidade de execu\u00e7\u00e3o de contratos;<br \/>\n&#8211; Para atender a solicita\u00e7\u00f5es e contatos, receber reclama\u00e7\u00f5es, apurar den\u00fancias ou responder a requisi\u00e7\u00f5es dos Clientes e outros sujeitos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o;<br \/>\n&#8211; Para estabelecer contato entre O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a e os Clientes, inclusive para garantir o adimplemento de obriga\u00e7\u00f5es;<br \/>\n&#8211; Para permitir a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia e servi\u00e7os acess\u00f3rios, eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Clientes;<br \/>\n&#8211; Para o exerc\u00edcio legal de direitos do Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e da Cidade da Crian\u00e7a, inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais;<br \/>\n&#8211; Para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de preven\u00e7\u00e3o contra fraude e atividades il\u00edcitas, incluindo medidas para prote\u00e7\u00e3o dO Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a, de Clientes e\/ou de terceiros; e<br \/>\n&#8211; Para prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e Cidade da Crian\u00e7a se comprometem a manter os dados pessoais conforme o necess\u00e1rio para realizar os prop\u00f3sitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que poss\u00edvel e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o nacional de prote\u00e7\u00e3o de dados.<br \/>\nCaso o Cliente tenha d\u00favidas sobre as pr\u00e1ticas de reten\u00e7\u00e3o e descarte de dados pessoais pelO Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a, poder\u00e1 contatar o canal de comunica\u00e7\u00e3o com titulares de dados pessoais, pelo endere\u00e7o de e-mail:\u00a0<a href=\"mailto:lgpd@aquariodesaopaulo.com.br\">lgpd@aquariodesaopaulo.com.br<\/a>.<\/p>\n<p>4. Compartilhamento de dados pessoais<br \/>\nO Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a n\u00e3o compartilhar\u00e3o seus dados pessoais com terceiros.<\/p>\n<p>Caso o terceiro em quest\u00e3o seja um \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica oficial, autoridade regulat\u00f3ria, policial ou governamental, solicitando informa\u00e7\u00f5es legitimamente no contexto de fiscaliza\u00e7\u00f5es, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas vinculantes ao Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Cidade da Crian\u00e7a, ou quando sejam razoavelmente necess\u00e1rias para proteger os direitos do Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a, de Clientes e\/ou de terceiros;<\/p>\n<p>Quando o Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a tiver obtido o livre, inequ\u00edvoco e expresso consentimento do Cliente para o compartilhamento de dados.<\/p>\n<p>5. Seguran\u00e7a e local de tratamento<br \/>\nO Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a se responsabilizam pela ado\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de medidas razo\u00e1veis de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e administrativas para preven\u00e7\u00e3o de tratamento irregular ou il\u00edcito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hip\u00f3teses n\u00e3o autorizadas de acesso, destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o dos dados. Todos os empregados do Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a est\u00e3o sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade. Al\u00e9m disso, O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a atualiza e testa, conforme as boas pr\u00e1ticas, seus sistemas de seguran\u00e7a com a finalidade de proteger seus dados pessoais.<\/p>\n<p>AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES PODER\u00c3O SER REALIZADAS FORA DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL. EMBORA ESTES PA\u00cdSES POSSAM TER N\u00cdVEIS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL, O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a ADOTAR\u00c1 SALVAGUARDAS, INCLUSIVE CONTRATUAIS, PARA MANTER OS DIREITOS DOS CLIENTES, A CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n<p>6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais<\/p>\n<p>Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poder\u00e3o ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, pelos Clientes mediante solicita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>Acesso aos dados pessoais;<br \/>\nCorre\u00e7\u00e3o de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;<br \/>\nAnonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;<br \/>\nPortabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um servi\u00e7o ou produto, sujeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional;<br \/>\nApagamento ou anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manuten\u00e7\u00e3o destes dados por outro fundamento;<br \/>\nInforma\u00e7\u00f5es sobre as entidades p\u00fablicas e privadas com as quais O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;<br \/>\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de n\u00e3o dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequ\u00eancias de tal a\u00e7\u00e3o; e Revoga\u00e7\u00e3o seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.<\/p>\n<p>7. Exerc\u00edcio de direitos de titular<\/p>\n<p>O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a facilitar\u00e1 o exerc\u00edcio de direitos pelos titulares de dados, sempre que poss\u00edvel e nos termos da lei. O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a possuem um canal de comunica\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para gerenciar as comunica\u00e7\u00f5es com titulares de dados e possibilitar o exerc\u00edcio de direitos. Os Clientes poder\u00e3o fazer qualquer reclama\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o ou pedido de informa\u00e7\u00e3o relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exerc\u00edcio dos direitos de titular de dados indicados no presente Aviso de Privacidade e garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional, atrav\u00e9s do e-mail\u00a0<a href=\"mailto:lgpd@aquariodesaopaulo.com.br\">lgpd@aquariodesaopaulo.com.br<\/a>. ou pelo seguinte endere\u00e7o, aos cuidados do Encarregado de dados da empresa (DPO):<\/p>\n<p>Rua Huet Bacelar, n\u00ba 612, Ipiranga, S\u00e3o Paulo &#8211; SP, 04275-000<\/p>\n<p>Quando o Cliente entrar em contato com o Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a para o exerc\u00edcio de seus direitos de titular, O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a poder\u00e1 coletar informa\u00e7\u00f5es para fins de confirma\u00e7\u00e3o da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>8. Atualiza\u00e7\u00f5es ao aviso de privacidade<\/p>\n<p>O presente Aviso de Privacidade poder\u00e1 ser atualizado periodicamente. Todas as altera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser consideradas como de aplica\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia imediata, exceto em caso de comunica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio enviada pelo Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a aos titulares de dados. O Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e a Cidade da Crian\u00e7a tomar\u00e3o medidas razo\u00e1veis para comunicar os Clientes acerca das atualiza\u00e7\u00f5es nos termos do Aviso de Privacidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO DE PRIVACIDADE AOS CLIENTES O presente Aviso de Privacidade se destina aos usu\u00e1rios do site e da loja virtual do Aqu\u00e1rio de S\u00e3o Paulo e Cidade da Crian\u00e7a. Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os usu\u00e1rios do site s\u00e3o definidos como \u201cClientes\u201d. Atrav\u00e9s desse Aviso de Privacidade, os Clientes s\u00e3o informados: i. Sobre <a href=\"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/lgpd\/\" class=\"more-link\">&#8230;<span class=\"screen-reader-text\">  LGPD<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-lgpd.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-47","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/47","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/47\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1560,"href":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/47\/revisions\/1560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aquariodesp.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}